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Privacy Policy

Aviso legal:

As presentes condições gerais detalhadas a seguir regulam o acesso e o uso do website publicado sob o nome de domínio www.pexinxa.pt, assim como de todos os conteúdos exibidos ou oferecidos aos utilizadores.

Propriedade:

O website www.pexinxa.pt é propriedade da empresa Fastluza - Consultoria, Unipessoal, Lda (Fastluza).

Definições:

O 'Utilizador' é a pessoa física e jurídica que acede ao website e utiliza os serviços contidos no mesmo.O 'Anunciante' ou parceiro é a empresa que publica ofertas no pexinxa.pt.

Propriedade Intelectual:

Todos os elementos existentes neste website, designadamente texto, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em especial, pelo âmbito de proteção dos Direitos de Autor.

Os referidos elementos (que compreendem quaisquer marcas, registadas, livres, notórias ou de grande prestígio, modelos, sinais, insígnias, design, nomes de produtos, de estabelecimento e de serviços, firmas, logotipos, sinais distintivos de comércio ou relativos aos regimes jurídicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados no website) não poderão ser assim copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros websites.

Este website poderá também conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, estando estes, igualmente, sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de propriedade intelectual.

Os seus conteúdos não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito por parte da Fastluza.

Responsabilidade:

A Fastluza não se responsabiliza pela informação constante no website que seja fornecida pelos Anunciantes, sendo estes os responsáveis pela mesma.

A Fastluza não garante a inexistência dos erros na citada informação, embora fará todos os esforços para evitar e corrigir os erros ou atualizar a informação incorreta.

Acesso/Utilização:

O acesso ou o uso do website implicam a aceitação por parte do Utilizador de todos os termos e condições de uso contidos neste Aviso Legal.

O Utilizador declara ser maior de 18 anos. A Fastluza reserva-se o direito de requerer um documento identificativo para verificar a sua idade.

O Utilizador é inteiramente responsável pelo acesso e uso que faz do website, estando sujeito às leis e regulamentações vigentes, seja nacional ou internacional, assim como os princípios da boa-fé, a moral, os bons costumes e da ordem pública, e com o compromisso de observar diligentemente qualquer instrução adicional que, em relação com dito uso e acesso, lhe pudesse ser proporcionada pela Fastluza.

Os Utilizadores não farão uso do website e seus serviços para interesses ilícitos ou que sejam prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam sobrecarregar, deteriorar ou neutralizar o website e os serviços ou impedir que o mesmo seja disfrutado ou usado normalmente por parte dos outros Utilizadores.

Aqueles que não respeitem tal obrigação serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo que provocarem, não sendo a Fastluza responsável em nenhum caso frente a terceiros e portanto não se responsabilizará pelos eventuais danos causados.

Como parte da política do website, a Fastluza cancelará, na medida em que tiver conhecimento dele, o acesso ao website de qualquer utilizador que infringir de modo reiterado esta cláusula de propriedade intelectual.

Parceiros:

Os Anunciantes são nossos parceiros e garantem que são os legítimos titulares, ou que foram devidamente autorizados para o efeito, dos direitos de exploração das obras e/ou conteúdos que coloquem à disposição de outros Utilizadores através do website (fotos, textos, desenhos, logos...).

Ao publicar ofertas, o Anunciante autoriza o pexinxa.pt a reproduzi-los e comunicá-los publicamente e a distribuir os conteúdos através de qualquer meio digital ou físico existente. Também é objeto desta secção o direito de transformação a fim de que Fastluza possa editar o conteúdo conforme as necessidades formais do suporte. Esta é uma secção não exclusiva e mundial, por todo o tempo permitido legalmente e com possibilidade de sublicença a terceiros.

Política de privacidade:

A Fastluza não compartilhará com terceiros as informações pessoais facilitadas pelo Utilizador sem o seu consentimento expresso. No caso de a Fastluza ser adquirida por outra empresa ou dos seus ativos serem comprados por um terceiro, os seus dados serão cedidos a essa empresa ou a terceiros sem a necessidade do seu consentimento, sempre que dita informação respeite a finalidade e objeto para o qual foram inicialmente recolhidos. Caso seja possível a Fastluza informará todos os seus Utilizadores da referente aquisição ou compra através do próprio website.

Com os dados facilitados através de formulários e /ou através do correio eletrónico, o Utilizador concorda expressamente que tais dados sejam incorporados nos arquivos pertencentes à Fastluza, a fim de identificar e fornecer acesso ao website e para enviar-lhe publicidade e informação comercial de produtos e serviços.

Especificamente, os dados pessoais recolhidos pela Fastluza são o correio eletrónico e a cidade de residência do Utilizador.

As informações inseridas devem ser precisas e verdadeiras, sendo da integral responsabilidade do Utilizador os dados pessoais fornecidos, sua veracidade e autenticidade, reservando a Fastluza o direito de excluir todo utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de outras ações previstas na lei.

A qualquer momento o Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, mediante comunicação por escrito por correio eletrónico para [email protected], ou por escrito para os contactos abaixo identificados.

O Utilizador poderá também modificar os seus dados e/ou cancelar o serviço do pexinxa.pt na área de preferências, em www.pexinxa.pt, que poderá aceder a qualquer momento com a sua palavra-passe.

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Jurisdição e lei aplicável:

Para dirimir todas as questões emergentes do presente aviso legal é competente o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Contactos:

Alameda Dr. António Macedo, nº 97

4250-053 Porto

t. 220 119 774 | f. 225 073 902 | m. 931 131 882

www.fastluza.com | [email protected]

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